Termos de uso

TERMOS DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO E COMPRA DE VENDA DO SITE PLANETA DE OFERTAS

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados por pessoa jurídica PLANETA DE OFERTAS WEB SERVIÇOS DIGITAIS E COMUNICAÇÃO LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ n. 27.508.975/0001-81, com sede em: Avenida Maringá, 725 – sala 303 – Edifício Di Biagi, Vitória . CEP: 86060-000 por meio do site PLANETA DE OFERTAS, com o seguinte endereço: www.planetadeofertas.com.br.

1. DO OBJETO

O site PLANETA DE OFERTAS caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e serviços: Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliárias.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do PLANETA DE OFERTAS deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para ampla e pronta consulta no site, em link direto no site.

Ao utilizar o PLANETA DE OFERTAS, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

Caso não concorde com quaisquer regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar as suas ressalvas.

3. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site PLANETA DE OFERTAS se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quarto) horas por dia e 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site e algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas a extensões do site PLANETA DE OFERTAS em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4. DA GESTÃO DO SITE

Para boa gestão, o editor do site PLANETA DE OFERTAS poderá, a qualquer momento: a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda a informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com as normas de Direito do Brasil ou de Direito Internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados pelo site PLANETA DE OFERTAS apenas poderão se acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site PLANETA DE OFERTAS. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento os usuários deverão fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site PLANETA DE OFERTAS. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta. Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site. O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site PLANETA DE OFERTAS. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em abertos.

6. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site PLANETA DE OFERTAS, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que forma por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como comentários e em perfis pessoais serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda: a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência , pelo respeito e cordialidade no relacionamento de demais usuários;
b) pelo cumprimentos das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e Direito Internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

O editor não será responsável: a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente as relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos e atividade ilícitas praticadas através de seu site.

7. DOS LINKS EXTERNOS

O site PLANETA DE OFERTAS pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do PLANETA DE OFERTAS, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

8. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site PLANETA DE OFERTAS, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor. É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

9. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do site PLANETA DE OFERTAS, o editor fornece ao cliente com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os serviços e produtos estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível. Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em que se tratando de produto ou, o usuário dever serviço adquirido no âmbito das ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicações destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Eles poderão ser conclusos antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.

10. DOS PREÇOS

O vendedor se reserva no direito de modificar os preços dos produtos e serviços q qualquer momento, publicando-os no site PLANETA DE OFERTAS.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob a reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

11. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através do seguintes meios:
Sistema MOIP – Cartão de Crédito, Cartão de Débito ou Boleto Bancário.

12. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões e problemas coma a utilização do site PLANETA DE OFERTAS, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: planetadeofertas@planetadeofertas.com.br bem como do telefone: (43) 3338-9626. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O usuário poderá ainda enviar uma correspondência ao endereço da sede do site PLANETA DE OFERTAS, informado no início deste documento.

13. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das medidas legais cabíveis, o editor do site PLANETA DE OFERTAS poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os deveres do usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

14. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 00/00/2017.

O editor se reserva no direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site, os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site PLANETA DE OFERTAS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

15. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

Seja bem-vindo (a) ao nosso site!


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